Câmara reduz idade mínima para se eleger deputado, governador e senador
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), por 337 votos a 73, proposta que reduz para 18 anos a idade mínima para a eleição de deputados federais, estaduais e distritais. O texto aprovado é uma emenda apresentada à proposta de reforma política em análise no Plenário (PEC 182/07 e apensados). Atualmente, a idade mínima para eleição de deputados é 21 anos.
Governador e senador
Na mesma sessão, os deputados aprovaram ainda a redução para 29 anos da idade mínima para a eleição de governador, vice-governador e senador. Por 362 votos a 48, o Plenário decidiu acolher a parte do texto do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator da reforma política, que estabelece o novo limite mínimo de idade para esses cargos eletivos.
Atualmente, a Constituição Federal determina que para ser governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal é preciso ter 30 anos e, para se eleger senador é preciso ter 35 anos.
Debate em Plenário
O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), criticou a redução da idade mínima para deputados. “Esta Casa tem tomado atitudes, através de votação, que vão no sentido contrário dessa proposta. Nós aumentamos a idade de aposentadoria para 75 anos. Como é que vamos fazer agora demagogia para botar menino de 18 anos para ser deputado federal?”, questionou.
Já o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), acredita que a redução da idade é coerente com o objetivo de engajar mais jovens na política. “Os jovens de hoje detêm informações, detêm clareza dos seus posicionamentos políticos, portanto não teria sentido vedarmos essa redução da idade para a sua vida política. Se nós queremos que ele participe da vida política, também temos que dar a ele o direito de poder exercitá-la na prática.”
Na próxima terça-feira (16), os deputados retomam a análise do primeiro turno da reforma política e poderão votar temas como a criação de cotas para mulheres nas eleições proporcionais. O segundo turno da reforma deverá ser votado na primeira semana de julho, de acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
(Câmara dos Deputados Federais)
