Clécio Alves pede abertura de processo disciplinar contra Oséias Varão

05 de Setembro de 2017

Foto: Alberto MaiaGoiânia – O vereador Clécio Alves (PMDB) apresentou representação contra o colega Oséias Varão (PSB) no Conselho de Ética de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Goiânia nesta terça-feira, 5, pedindo abertura de processo disciplinar por falta de ética e quebra do decoro parlamentar.

O motivo que levou ao pedido ocorreu durante a apreciação do projeto de lei que veda aumentos contínuos do IPTU/ITU na Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, no último dia 30 de agosto. Clécio e Oséias se desentenderam quando Varão pediu vista do projeto. Houve discordância de que houvesse necessidade já que a matéria havia sido apreciada na CCJ e votada em primeira votação em plenário sendo de amplo conhecimento de todos os parlamentares.Também houve acusação de que o pedido de vista era uma manobra a pedido do Paço, para protelar o trâmite e atrasar a aprovação do projeto. Por outro lado, alguns vereadores da comissão alegavam que era direito do vereador pedir vista.

Os ânimos se exaltaram e houve troca de acusações. Clécio citou na representação que Oséias “em ato de incontida fúria, atentou verbalmente contra a honra do requerente, com ofensas morais e palavras de baixo calão, se colocando enfrente a ele com o dedo em riste rumo ao seu rosto” e que não foi agredido fisicamente porque os colegas impediram.

Clécio citou que o colega incorreu no ato de “desacatar ou praticar ofensas contra a honra de seus pares… na Comissão”, conforme consta no artigo 5, inciso I, letra b. Ele pediu que seja aplicada a pena de censura pública contra Oséias, bem como notificação ao partido a que pertence e suspensão das prerrogativas regimentais.

Oséias Varão afirmou em plenário que é um direito de Clécio e que respeita sua posição. “Eu me senti constrangido e envergonhado pelo que ocorreu na comissão e já pedi desculpas em público, mas ele é coração duro e não quer a conciliação”, disse acrescentando que a atitude tomada na comissão “decorreu de uma ação autoritária e arbitrária do presidente da comissão que era cassar a palavra de um parlamentar. E encerrou assegurando que esta “também é uma forma de quebra de decoro pois fere o princípio da democracia”.

O presidente do Conselho de Ética é o vereador Anselmo Pereira (PSDB), recebeu o documento. Ele tem cinco dias para comunicar oficialmente Oséias Varão e se considerar que o pedido tem fundamento, fará a autuação do parlamentar citado.