Demóstenes poderá disputar eleição em 2018
02 de Março de 2018
Defesa protocola reclamação no STF e afirma que Demóstenes poderá disputar eleição em 2018
Foto: Divulgação
Goiânia – Foi protocolada nesta quinta-feira, 1º de março, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Reclamação contra o Senado Federal pela omissão na análise do pedido para reverter a cassação do ex-senador Demóstenes Torres (PTB). O intuito é garantir a o hoje procurador de Justiça o direito de retomar o mandato de senador e ter de volta a elegibilidade para poder disputar as eleições de 2018. Até agora Demóstenes já venceu em todas as instâncias da Justiça e o próprio STF decretou por unanimidade nos votos sua inocência. Ele teve o mandato de senador dado pelo povo goiano cassado em 2012, durante as operações Monte Carlo e Vegas. Em julho do ano passado os dois últimos processos contra ele foram arquivados e sua defesa entrou com petição no Senado para que ele tivesse o mandato de volta. Em dezembro houve nova tentativa, desta vez estabelecendo 28 de fevereiro de 2018 como prazo final para o Senado. Como não houve apreciação a defesa recorre agora ao Supremo.
A votação no Senado que cassou o mandato de Demóstenes, em julho de 2012, foi feita antes mesmo de se concluir as investigações da Monte Carlo. Demóstenes não era nem indiciado pela Justiça, que se baseou em escutas telefônicas clandestinas feitas durante mais de cinco anos para tentar incriminá-lo. Após as investigações dos mais competentes órgãos do país como a Polícia Federal, o Ministério Público, a Receita Federal e demais órgãos fiscais ficou provado em todas as instâncias que Demóstenes tem uma vida que condiz com seus ganhos, afastando a possibilidade de enriquecimento ilícito. Para isso, foram vasculhadas a vida do próprio Demóstenes, de seus familiares, amigos e ex-funcionários em todos as unidades da federação.
“A Justiça já se posicionou sobre a inocência de Demóstenes e após todos esses anos ficou evidente que as operações Vegas e Monte Carlo foram ilegais e os vazamentos criminosos dos áudios tiveram como único objetivo cometer um atentado político contra um nome que despontava como uma liderança importante da oposição ao governo petista”, afirma o advogado Pedro Paulo de Medeiros, um dos responsáveis pela defesa de Demóstenes. “Eu tenho absoluta convicção de que o Supremo vai, mais uma vez, corrigir esse absurdo, restaurando o devido processo legal e garantir a Demóstenes o direito de colocar seu nome à disposição da população de Goiás nas próximas eleições”, completa.
Outro advogado que compõe a defesa do ex-senador, Leandro Silva alerta para um fato grave de um senador da República ser grampeado sem autorização do Supremo Tribunal Federal. “Após esse descalabro, os áudios foram vazados metodicamente para criar uma sensação na sociedade de que existia alguma ilegalidade. Foi uma orquestração política completamente estranha a uma democracia e ao Estado de Direito”, diz ele.
Entenda o caso
Em 2012, com a Operação Monte Carlo, Demóstenes teve seu mandato cassado e ficou inelegível até 2027, segundo decisão do Senado. Após os desdobramentos das investigações, que concluíram que Demóstenes é inocente, a defesa do ex-senador enviou petição ao Senado em julho de 2017, pedindo o cancelamento da cassação, alegando que ela “foi motivada por questões políticas” e que todas as provas foram consideradas inválidas e ilegais pela Justiça, por decisão do STF. Em dezembro do ano passado, nova petição dava ao Senado prazo até 28 de fevereiro para que analisassem o processo e revertessem a cassação. Como o Senado não o fez dentro do prazo a defesa do ex-senador entrou com nova ação neste 1º de março, desta vez no STF.
‘Cassação foi injusta e extremamente política’
A defesa do ex-senador Demóstenes Torres diz estar confiante no efeito do pedido ao STF, que segundo ela, vai reparar a injustiça feita pelo Senado, visto que a maioria dos responsáveis pela cassação do ex-senador Demóstenes Torres acabou sendo condenada ou responde a processos da operação Lava-Jato e do Mensalão. Demóstenes, que foi um dos mais combativos parlamentares da história colecionou confrontos com nomes que apoiavam os governos do PT, com Lula e Dilma Rousseff. Um dos episódios mais emblemáticos de Demóstenes como senador foi quando apontou o dedo para o ex-senador José Sarney (MDB-AP) em debate acalorado no Senado. Contra Renan Calheiros (MDB-AL) Demóstenes também protagonizou vários embates.
O protagonismo de Demóstenes não foi só pelos combates. Ele foi o senador que mais produziu na Casa e atuou diretamente na aprovação de centenas de projetos, muitos deles transformados em leis. Foi também o campeão de relatorias.
Os advogados salientam que outro motivo que levou o PT e aliados a “frearem” Demóstenes é o fato de ele, à época, ser um dos principais nomes lembrados pela população brasileira para a disputa à Presidência em 2014.
