Goiânia consegue aval para investimento de US$ 100 milhões em reconstrução asfáltica

Capital está na lista dos 17 locais que tiverem captação de recursos liberada pelo Ministério do Planejamento. Valor aprovado na Comissão de Financiamentos Externos é o sexto maior do país e será empregado na reconstrução viária de mais de 574,2 quilômetros de ruas em cerca de 100 dos bairros mais antigos de Goiânia

Com 100 milhões de dólares liberados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) para investimento em infraestrutura viária, Goiânia figura entre as 14 localidades do país que ontem, 15, abriram caminho à retomada de captação de recursos no exterior. Suspensa pelo Governo Federal desde o mês de agosto como efeito do quadro macroeconômico adverso e do impacto dele na composição de garantias e na expansão da dívida pública, a operacionalização de empréstimo internacional foi liberada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), em decisão que beneficia 17 projetos com financiamentos que somam US$ 1,6 bilhão. Goiânia responde pela sexta maior parte da fatia.

“O município de Goiânia, desde o início desta gestão, vem buscando soluções diversas para situações que envolvem a construção de uma cidade sustentável. Essa operação externa representa uma delas que, em conjunto com outras que já estão em andamento, vão tornar Goiânia uma cidade sustentável, com poluição menor, maior velocidade de tráfego, redução considerável de acidentes, onde a população tem acesso aos serviços públicos. Enfim, uma cidade que respeita aos seus e é respeitada por eles, onde as necessidades urbanas coexistam com as necessidades ambientais”, pondera o prefeito Paulo Garcia. Liberados, o objetivo é que os quase R$ 400 milhões sejam investidos na reconstrução viária de 574,2 quilômetros de ruas que passam por cerca de 100 dos bairros mais antigos de Goiânia.

“Esta é a primeira operação externa autorizada este ano pela Cofiex. Uma vitória importantíssima para Goiânia, para o projeto de desenvolvimento traçado pelo prefeito Paulo Garcia e uma sinalização referencial de que o projeto tem muito potencial para ser aprovado também pelo Tesouro e pelo Senado, porque a capacidade de endividamento de Goiânia está muito abaixo do que lhe é permitido. A prefeitura tem R$ 3,8 bilhões como limite para endividamento e só tem contratado R$ 43,3 milhões. Isso representa apenas 0,01% da nossa capacidade de contratação. Com o recurso liberado, vamos utilizar o dinheiro para reconstruir a pavimentação onde já não é mais possível aplicar soluções rotineiras de manutenção, como tapa buracos”, avalia o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia. A implantação do projeto beneficiará diretamente e rotineiramente mais de 75% da população por meio da reconstrução do pavimento das principais vias de circulação. As vias beneficiadas representam cerca de 15% da extensão total das pistas de veículos existentes na cidade, onde trafegam cerca de 800 mil veículos por dia.

A aprovação na Cofiex é a primeira etapa para obtenção dos financiamentos. Agora, os projetos serão submetidos ao aval do Tesouro Nacional e à aprovação do Senado Federal. A expectativa é que todo o trâmite seja concluído no início do próximo ano. Além dos 100 milhões de dólares avalizados à Goiânia, a Cofiex aprovou na noite da última terça-feira projetos de Fortaleza (CE, US$ 323,3 milhões); Recife (PE, US$ 200 milhões), Bahia (US$ 200 milhões), Maceió (AL, US$ 133,5 milhões), Florianópolis (SC, US$ 145,5 milhões), João Pessoa (PB, US$ 100 milhões), Ceará (US$ 54,7 milhões), Jaboatão dos Guararapes (PE, US$ 57,2 milhões), Maracanaú (CE, US$ 31,7 milhões), Gravataí (RS, US$ 27,5 milhões) e São José (SC, US$ 20 milhões). Projetos de São Bernardo do Campo (SP, US$ 125 milhões), Contagem (MG, US$ 37,7 milhões) e Criciúma (SC, US$ 17,2 milhões), que tiveram a aprovação final condicionada ao fornecimento de informações adicionais sobre as operações à comissão do Mpog.

Destinação
Estados e municípios do país pleitearam recursos para desenvolvimentos urbano (US$ 588 milhões) e social (US$ 320 milhões), educação (US$ 250 milhões), infraestrutura viária (US$ 200 milhões) e saneamento (US$ 54 milhões). O projeto de Goiânia abrange reconstrução do pavimento de bairros com mais de 25 anos de fundação e que nunca receberam readequação estrutural e manejo adequado. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), as principais representam 14% das vias de Goiânia e, dessas, cerca de 73% necessitam de reconstrução. Os maiores problemas encontrados são trincamento, desintegração e deformações.

“Goiânia tem uma grande anomalia, os bairros centrais têm pavimentação de pior qualidade que a dos bairros periféricos, porque neles o asfalto é mais novo. O projeto visa também corrigir essa distorção”, explica Jeovalter. Entre os mais de 100 de bairros estão, por exemplo, Vila Mutirão, Jardim América, Pedro Ludovico, Cidade Jardim, Guanabara, Jaó e Santa Genoveva. As avenidas Castelo Branco, Mutirão, 5ª e Vera Cruz estão na lista de vias alvo da proposta. “O conceito contempla as vias coletora e arterial com maior vida útil e fluxo e que precisam de reconstrução”, esclarece o assessor técnico da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), Fabrício Fermanian. Segundo o prefeito Paulo Garcia, o objetivo é implementar um conjunto de ações integradas que visa melhorar as condições de mobilidade da população. “Também queremos qualificar o acesso aos serviços públicos essenciais, respeitando o meio ambiente, os planejamentos urbanístico e histórico da cidade”, justifica o prefeito.

Financiamentos
Ao todo, 26 Estados pediram para contrair empréstimos fora do país. Apesar da retomada das liberações de financiamento externo para 2016, o Governo Federal estabeleceu teto de R$ 12,1 milhões para as autorizações de financiamentos internos e externos com garantias da União. Para as captações estrangeiras, serão permitidas apenas R$ 8,9 bilhões (ou US$ 2,3 bilhões), dos quais será descontado o US$ 1,6 bilhão aprovado nessa terça-feira. O valor representa cerca de um terço da média dos montantes efetivados pelo Tesouro Nacional no período de 2012 a 2014. A limitação, que não era aplicada desde 2008, atende pedido do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como parte das medidas para ajuste fiscal e reequilíbrio das contas públicas.

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