Marconi: “Fizemos o dever de casa em 2015 e por isso Goiás não entrou em colapso”

► Em entrevista coletiva, governador avalia resultados do primeiro
ano do quarto mandato e apresenta perspectivas para 2016:
OS na Educação
“Nós não podemos admitir que o sectarismo político e ideológico prevaleça”

CPMF
“Se eu fosse parlamentar, votaria contra a CPMF”

Credeqs
“Os Credeqs de Goiás serão os melhores e mais eficientes do Brasil”

Atração de investimentos
“Com a crise, é preciso ser criativo”

Celg
“Muita gente quis atrapalhar o processo de privatização da Celg”

Folha do funcionalismo
“Os funcionários não ganham apenas com os aumentos nominais ou reais que são dados, mas também com as promoções”

Reforma Administrativa
“Pretendo diminuir ainda mais o numero de comissionados”
Goiânia, 29 de dezembro de 2015 – O governador Marconi Perillo fez uma ampla avaliação do desempenho da administração estadual em 2015, em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (29/12), e afirmou que está mais otimista quanto à situação do País em 2016, apesar de o Brasil ter atravessado, neste ano, “a maior crise desde 1929”. Marconi avaliou o impacto da crise econômica nas contas do Estado e afirmou que se o Poder Executivo não tivesse tomado as medidas necessárias, ainda que duras, Goiás teria “entrado em colapso” e que, em função disso, “o ano de 2016 será melhor”.

“Tenho certeza que no ano que vem teremos muito menos trabalho porque nós fizemos o dever de casa no ano de 2015”, afirmou na entrevista de uma hora, realizada no Salão Verde do Palácio das Esmeraldas. “Neste ano de 2015, o aumento na folha foi de R$ 1 bilhão. Se (o Poder Executivo) tivesse dado (todos aumentos salariais reivindicados), o Estado entraria em colapso, como outros Estados entraram. Todo dia a gente vê na televisão”, afirmou Marconi.

O governador disse que o ajuste fiscal prosseguirá e que a expectativa é de que as contas tenham um desempenho melhor em 2016. “Estamos trabalhando para chegarmos ao final de 2016 com superávit primário”, disse. “Nós enviamos uma Lei para a Assembleia falando de um déficit de R$ 440 milhões. Provavelmente nós vamos ter um pequeno superávit primário no ano que vem. Vamos ter déficit financeiro mas teremos superávit orçamentário. O déficit financeiro por conta dos restos a pagar. Então, esse é o nosso objetivo. Chegar ao final do ano que vem sem déficit financeiro”, afirmou ele.

O governador falou ainda sobre o andamento das obras, impostos, incentivos fiscais, implantação da gestão compartilhada por Organizações Sociais nas escolas, eleições municipais, saúde, educação e cultura, entre outros temas. “O que eu sempre quis é que, através de uma educação pública de qualidade, haja a verdadeira democratização do ensino. Buscar ensino de qualidade que garanta as vagas nas melhores universidades e consequentemente os melhores empregos. Nós não podemos continuar a ter nas melhores universidades apenas os filhos de famílias mais abastadas que têm dinheiro para estudar em boas escolas particulares”, afirmou.
Leia a íntegra da entrevista:
OS na Educação
“Nós não podemos admitir que o sectarismo político e ideológico prevaleça”

“Eu jamais ousaria, depois de quatro mandatos à frente do governo do Estado, buscar uma alternativa que fosse, reconhecidamente, tendente a não dar certo. Esta iniciativa está sendo acompanhada de perto pelos maiores especialistas em educação pública do País. São homens e mulheres que acompanham esta discussão aqui em Goiás com lupa, ansiosos para que esta experiência possa dar certo.
O que eu sempre quis é que, através de uma educação pública de qualidade, haja a verdadeira democratização do ensino. Buscar ensino de qualidade que garanta as vagas nas melhores universidades e consequentemente os melhores empregos. Nós não podemos continuar a ter nas melhores universidades apenas os filhos de famílias mais abastadas que têm dinheiro para estudar em boas escolas particulares.
Num momento difícil como este, por exemplo, muitas pessoas da classe média estão levando seus filhos para a escola pública. Então, todos aqueles que quiserem, terão uma escola pública de qualidade. Essa experiência já existe em algumas partes do mundo. Somos o primeiro estado brasileiro a buscar uma alternativa segura, com metas estabelecidas, com regras claras em relação a fiscalização da eficiência do modelo.
Vamos começar em poucas escolas. Depois, a medida em que este modelo for dando certo, como aconteceu na saúde, nós vamos evoluindo com a implantação em outras escolas. O fato é que nós queremos ousar. Não é possível que a gente tenha que aceitar que, no Brasil, a educação esteja boa, se no conceito das 200 melhores do mundo, não consta nenhuma universidade brasileira.
Nós não podemos admitir que o sectarismo político e ideológico prevaleça, que o corporativismo sindical político-partidário possa prevalecer sobre uma discussão séria, que tem por objetivo melhorar para os filhos dos pais trabalhadores.
Eu estou buscando um diálogo direto com os pais. De um lado está o sindicalismo político/partidário, de outro estão os pais que querem o melhor para os seus filhos.
Na saúde os diretores das unidades são mais valorizados hoje, inclusive em termos de salário, afora outras condições de trabalho. Os funcionários que estão hoje na saúde são muito mais valorizados. O que nós queremos é levar isso para a educação.
O Brasil está de olho nesta experiência. É natural que o contraditório se estabeleça; que algumas pessoas defendam com paixão o modelo atual, que é de 100 anos e que já provou que não deu certo. Então, é natural que outras pessoas defendam a inovação, a mudança para o bem, este novo conceito de gestão.
Esta proposta tem o direito, no mínimo, de ser experimentada. O que as pessoas que invadiram as escolas não querem é que essa experiência seja iniciada. E eu sei por quê. É que muita gente tem medo que este modelo dê certo e com isso o sindicalismo oportunista/partidário/político, perca espaço para uma escola moderna, de qualidade”.

OS na segurança pública
“Estamos estruturando uma PPP para a construção de um novo presídio em substituição ao Cepaigo”

“Nós temos experiência bem sucedidas em governos de vários partidos, relativamente a PPPs e OS`s em presídios. São os casos da Bahia, Minas Gerais e Pernambuco. Nós estamos estruturando uma PPP para a construção de um novo presídio em substituição ao Cepaigo. Esse novo presídio será construído no regime de PPP. Nós vamos pagar por preso cobrando uma série de medidas em relação a qualidade. É muito mais fácil fazer assim do que pela administração direta. Eu não tenho nenhuma dúvida. Essa experiência existe na Inglaterra, nos Estados Unidos e em vários outros países.
Quanto aos presídios que estão sendo construídos, nós vamos ter a experiência da cogestão público/privado. Ela existe em outros estados com sucesso. Isso tudo em relação aos presídios novos, Não vamos fazer mudanças em relação aos presídios velhos. Pelo menos por enquanto.

Impeachment
“Vou continuar mantendo a melhor relação possível com a presidente e com todos os ministros”

“Eu defendo o estado democrático de direito e que a constituição seja rigorosamente observada. Caberá ao Congresso Nacional deliberar sobre esse tema. O STF já deliberou em relação aos ritos. Como governador, eu vou continuar mantendo a melhor relação possível com a presidente e com todos os ministros, como fiz ontem com o ministro da Fazenda, assegurando recursos para Goiás e outros estados”.

CPMF
“Se eu fosse parlamentar, votaria contra a CPMF”
“Eu não sou a favor da CPMF. Ela é importante tanto para o Governo Federal quanto para os governos estaduais. Mas eu não vou defender este novo imposto por uma questão de coerência e até porque o Brasil já tem uma carga tributária bastante elevada. Eu não vou fazer nenhuma movimentação, nem vou ser cabo eleitoral contrário à CPMF. Eu não sou parlamentar. Se fosse, votaria contra como já votei da outra vez.
Eu defendo que outras providências sejam tomadas. O Brasil precisa começar uma agenda voltada para as reformas estruturantes, reforma da previdência, reforma trabalhista, tributária, política. É uma vergonha que o País continue a ter 37 partidos. A raiz de todos os males e da corrupção política é isso, é a falta de uma reforma política. Precisa reformar a previdência, acabar com algumas determinadas aposentadorias especiais. As pessoas estão aposentando cedo porque as regras permitem.
Quando eu enviei um projeto de lei à Assembleia Legislativa criando a previdência complementar em Goiás eu não quis mexer com nenhum direito adquirido de quem foi contratado até agora. A preocupação é daqui pra frente. Meu governo não vai usufruir disso, mas a partir de agora esse peso deixará de onerar o fundo de previdência. Daqui uns 20 anos o Estado vai sentir essa mudança.

Credeqs
“Os Credeqs de Goiás serão os melhores e mais eficientes do Brasil”
“Teremos que fazer uma nova licitação para concluir algumas pequenas obras complementares no Credeq de Aparecida de Goiânia, que já está praticamente pronto. Deveremos entregar dois Credeqs em 2016 e os demais em 2017. Eu posso assegurar que os Centros de Excelência na Recuperação de Dependentes Químicos que nós vamos começar a operar em Goiás serão os melhores e mais eficientes do Brasil. Eles serão referência . Nós não terminamos este ano porque tínhamos como prioridade o término do Hugol. E não tínhamos recursos suficientes para terminar todos. Ano que vem vamos dar sequência ao Hospital de Urgências de Uruaçu, aos Credeqs aos Ames e aos outros hospitais que estão no nosso plano de governo”.

Atração de investimentos
“Com a crise, é preciso ser criativo”
Neste momento de crise, quando os investimentos internacionais se retraem por conta do rebaixamento das notas do Brasil nas agências de avaliação e os internos pararam por conta da crise econômica, com juros altos e restrição de crédito, é preciso ser criativo.
Com o Inova Goiás vamos procurar fazer a diferença com a atração de novos investimentos e com o Goiás Mais Competitivo nós vamos procurar também pelo lado da competitividade, atrair novos investidores.

Celg
“Muita gente quis atrapalhar o processo de privatização da Celg”
“Mas nós vencemos todas as etapas -,Congresso Nacional, Tribunal de Contas, Advocacia Geral da União – com o apoio decisivo do Governo Federal.
Se eu fosse escrever um livro sobre a Celg, desde quando assumi o governo, seria uma obra emocionante. Desde janeiro de 2012 a Celg é administrada pela Eletrobrás. Somos apenas sócios minoritários e não ditamos as regras. Neste período, a Celg aumentou o seu endividamento. Ela precisava ser privatizada e saneada para cumprir com os seus objetivos sociais que são o de fomentar o desenvolvimento do Estado, investir pelo menos R$ 500 milhões por ano para ampliação do seu parque de distribuição de energia e, com isso, atender as demandas que nós temos em Goiás.
Tem muita gente que quer realizar investimentos no agronegócio e não pode por causa disso. A Celg tem um cronograma que deverá ser apresentado para ser privatizada e quem vai ganhar com isso será a sociedade goiana. Queremos que a Celg seja eficiente. E para isso é preciso que haja capital . A Eletrobrás tem e nós não temos dinheiro pra isso”.
Servidores Públicos
“Os funcionários não ganham apenas com os aumentos nominais ou reais que são dados, mas também com as promoções”

“Aqueles que são conscientes do que acontecia antes da minha chegada ao governo e o que acontece hoje certamente saberão dar valor ao que nós fizemos pela categoria. Durante 12 anos eu paguei o 13 salário dos servidores no mês do aniversário. Sempre pagamos adiantado . Agora em 2015 dividimos o pagamento, ainda assim pagando uma parte adiantada e outra dentro da data limite permitida pela Lei. Se conseguirmos êxito nas nossas políticas de ajustes, retomaremos o pagamento adiantado de todos os servidores. Não posso afirmar quando será.
A gente vive uma crise terrível no País. É a pior crise econômica desde o final da década de 20 e início de 30. É a primeira vez que teremos dois anos seguidos de recessão econômica. Mas, é preciso lembrar que fizemos mudanças em planos de carreira, cumprimos parte de alguns reajustes. Vamos continuar dando atenção ao servidor. Através da Escola de Governo vamos continuar qualificando e formando os servidores que tiverem interesse, como sempre fizemos.
Goiás tem mais de seis milhões de habitantes. O governo tem que dar toda a atenção aos seus mais de 160 mil servidores, Mas não pode estar voltado apenas para os servidores públicos. Eles são importantes, mas precisamos cuidar dos outros 6,5 milhões goianos que também precisam da atenção do governo do Estado.
Essa questão da transferência dos aumentos de 2015 para 2018 aconteceu por decisão minha. Pela Lei que vincula os aumentos ao crescimento real da receita, eles não teriam direito. Nós vamos ter 2% apenas de crescimento de receita real. Só teriam direito se nós tivéssemos dado data base para alguém do executivo. Como não demos, eles não teriam direito a nada.
Mas, para que eles não ficassem sem esse aumento eu posterguei para 2018. Com isso eles vão receber esse percentual de aumento que foi definido no início do ano passado.
Eu tenho procurado cumprir com esses calendários, valorizando efetivamente os servidores. Nós não tivemos recursos para fazer os investimentos que Goiás precisa este ano. Mesmo assim nós pagamos os aumentos do ano passado e fizemos milhares de promoções este ano.
Os funcionários não ganham apenas com os aumentos nominais ou reais que são dados, mas também com as promoções que são dadas por conta dos planos de carreira. Nos últimos cinco anos, a Educação recebeu 89% de aumento no piso estabelecido pelo Governo Federal mas pago pelo Estado. Isso significa pelo menos 40% de aumento real no salário dos servidores.
Você ter que aumentar R$ 500 milhões na folha da educação em um ano, é muito dinheiro. Por mais que você corte em outras áreas. Somando os aumentos das polícias, saúde e educação, neste ano de 2015, o aumento na folha foi de R$ 1 bilhão. E eu não dei esses aumentos agora no final do ano. Se tivesse dado o Estado entraria em colapso como outros estados entraram. Todo dia a gente vê na televisão. Um Estado rico como o Rio de Janeiro está na situação que vocês estão vendo. Rio Grande do Sul também.
Nós estamos trabalhando para chegarmos ao final de 2016 com superávit primário. Nós enviamos uma Lei para a Assembleia falando de um déficit de R$ 440 milhões. Provavelmente nós vamos ter um pequeno superávit primário no ano que vem. Vamos ter déficit financeiro mas teremos superávit orçamentário. O déficit financeiro por conta dos restos a pagar. Então, esse é o nosso objetivo. Chegar ao final do ano que vem sem déficit financeiro”.
Reforma Administrativa
“Pretendo diminuir ainda mais o numero de comissionados”

“Cortar secretarias não dá mais. Pode ser que a gente faça alguns ajustes no segundo, terceiro e quarto escalões. Eu pretendo diminuir ainda mais o numero de comissionados. Eu não pretendo desempregar quem está trabalhando, mas nós vamos trabalhar em várias áreas onde for possível reduzir comissionados e temporários.
Uma vez implementadas as OS´s na educação, nós vamos começar a demitir os temporários e promover contratações via CLT. O fato de nós termos hoje servidores celetistas, e na saúde já são dez mil, desonera o fundo de previdência”.
Eleição 2016
“Minha proposta é que eu não participe de nada na eleição”

A nossa base tem um numero grande de partidos, a maioria dos deputados estaduais e federais. Eu vou me reunir com os presidentes dos partidos e com os deputados para definir a minha participação. A minha proposta é que eu não participe de nada na eleição, que eu continue cuidando apenas do governo do Estado.
Eu sou gestor, mas também sou político. Pertenço a um partido e pertenço a uma aliança.
Recuperação das rodovias
“Definimos R$ 200 milhões para manutenção e conserva de rodovias no ano de 2016”
Eu já tenho um diagnóstico preparado pela Agetop em relação as estradas que precisam ser reconstruída em 2016. Essas reconstruções importam um volume de R$ 400 milhões. Ontem o ministro da fazenda deu duas repostas positivas para os governadores. Primeiro que vai regulamentar o novo indexador da divida dos estados até a próxima semana. E a segunda que todos os governadores saberão qual o limite de operações de crédito que terão para o ano 2016.
Seja qual for o nosso limite, o primeiro recurso será utilizado na reconstrução de rodovias. Já temos todos os contratos licitados. Esperamos chegar ao final de 2016 com todas elas reconstruídas. Também definimos R$ 200 milhões para manutenção e conserva de rodovias no ano de 2016. Isso vai significar um investimento de R$ 17,5 milhões por mês na manutenção e conserva dos 20 mil quilômetros de rodovias pavimentadas e não pavimentadas.
Vou editar um decreto prevendo que este dinheiro não pode ser nenhum milímetro desviado para outra finalidade que não seja manutenção e conserva. A área de manutenção terá de prestar conta dos serviços realizados a cada 45 dias.
O meu primeiro empenho em 2016 será o sócio educativo, o segundo será manutenção e conserva de rodovias. Eu estou seguro que, com as condições que nós temos hoje, em 2016 nós termos um estado de conservação das estradas de bom para ótimo”.

Avaliação sobre 2016
“Espero que a fase de realinhamento tenha acabado”
Houve, no Brasil inteiro, realinhamentos e reajustes tarifários. O governo Federal puxou na área de energia, gasolina etc. Nós aqui procuramos fazer reajustes muito menores do que a média do Brasil. Para se ter uma ideia todos os estados do nordeste e mais uns oito estados do Brasil, fizeram aumento da tabela geral de ICMS. Eu me recusei a fazer isso em Goiás. Em Goiás continua sendo de 17%. Em alguns estados chega a até 19%. Até importantes empresários me pediram para mexer no modal de ICMS. E eu não quis. Em alguns casos, como na Saneago, houve um realinhamento em função dos insumos que aumentaram.
Eu espero que essa fase do realinhamento tenha acabado. A Assembleia Legislativa experimentou momentos difíceis, de tensão, e de fortes embates neste ano de 2015. Tenho certeza que no ano que vem ela terá muito menos trabalho porque nós fizemos o dever de casa no ano de 2015.
No final do ano passado nós trabalhávamos com um cenário de um e meio de PIB negativo. Tivemos três e meio. Para 2016 a expectativa é que seria de meio, e agora já se fala em três. São cenários econômicos cruéis pelos quais o Brasil passou neste ano. Se formos fazer uma avaliação geral dos Estados, talvez seja o que fez um dos melhores ajustes, do ponto de vista dos cortes, do País.
Eu sempre fui otimista. Este foi um ano em que eu tive que ter muito comedimento em relação a este otimismo, mas tanto eu quanto a minha equipe estamos menos pessimistas do que estávamos quando começamos o ano de 2015.

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