Nove já foram multados por manterem focos do Aedes
Só estão sendo multados imóveis que, depois de notificados, não cumpriram a exigência de eliminar focos do mosquito causador da dengue
Nove imóveis foram multados no primeiro dia do Arrastão Contra a Dengue em Goiânia. São obras, estabelecimentos comerciais e residências. Os proprietários destes imóveis já haviam sido visitados, notificados e orientados por agentes de saúde e não cumpriram com a exigência de eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti em suas propriedades. A multa varia de R$ 1.600 a R$ 16 mil.
As ações, iniciadas na segunda, 28, prosseguem até esta quarta-feira, 30, período em que agentes e fiscais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) visitarão 150 imóveis que já haviam apresentado problemas na primeira vistoria. As multas são resultado do projeto sancionado pelo prefeito Paulo Garcia, no dia 22 de dezembro deste ano, e que tornou mais rigoroso o combate ao Aedes aegypti, com a modificação da Lei nº 8.887 de 2010.
A SMS está, com essa ação, cumprindo um Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). Documento prevê a punição mais rigorosa para proprietários, responsáveis por imóveis particulares, comerciais, de órgãos públicos, que mantêm criadouros, colocando em risco a saúde da população.
Além da multa, a lei autoriza abertura, fechamento e limpeza de imóveis desocupados ou abandonados que favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti, com ônus para o proprietário. Está prevista penalidade de multa de R$ 4 mil para quem tentar impedir a entrada dos agentes ou fiscais nos imóveis.
“A medida é combater o mosquito e evitar que o Zika Vírus se propague e que casos de Dengue, Chikungunya e Febre Amarela cresçam na Capital”, afirma o diretor de Vigilância em Zoonozes da SMS Goiânia, Gildo Felipe de Paula. Ele reitera que só serão inspecionados pelos fiscais os imóveis que já apresentaram problemas. A superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, diz que a medida já vem surtindo efeito, pois, dos imóveis vistoriados pelos fiscais, seis residências já haviam cumprido a lei e eliminado os focos do mosquito para não serem multadas.
Enquanto os fiscais seguem com visitas direcionadas, cerca de 500 agentes continuam as vistorias rotineiras e de caráter educativo. Cada agente consegue visitar 30 imóveis por dia. No final do dia, há o saldo de 15 mil imóveis visitados. Mesmo assim, a superintendente apela para que a população cuide da casa e não deixe o mosquito se proliferar. “Bastam dez minutos por semana para eliminar ou prevenir os focos de água parada”, diz Flúvia Amorim.
(Foto: Luciano Magalhães)
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