Prefeito se reúne com representante da Caixa para retomar repasses do BRT

21 de Junho de 2017

Fotos: Jackson RodriguesSuperintendente da instituição afirmou que suspensão de repasses ocorreu para equilibrar planilha de preços a pedido do TCU e CGU e que análises dos órgãos federais são normais e regulares em todo o país. Prefeito Iris Rezende pediu celeridade

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, se reuniu na ultima quinta-feira, 20, com a superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Marise Fernandes, secretários municipais e representantes do consórcio responsável pelas obras do Bus Rapid Transit (BRT) Norte Sul de Goiânia para que obras do projeto sejam retomadas em caráter de urgência. A reunião ocorreu no Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal).

As obras do BRT foram paralisadas após suspensão do repasse de R$ 10 milhões por parte da CEF ao consórcio formado pelas empresas EPC e WGV. Durante coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, 20, no Paço Municipal, a superintendente da Caixa em Goiás, Marise Fernandes, garantiu que não houve determinação da Controladoria Geral da União (CGU) ou mesmo do Tribunal de Contas da União (TCU) para paralisar as obras. “Foram feitos apontamentos de preços de itens e materiais que estão acima e outros que estão abaixo do preço. Decidimos, neste contexto, suspender o repasse para análises. Ação é normal e comum em todo país”, explicou.

A superintendente disse, ainda, que a obra está orçada em R$ 240 milhões. Deste montante, 22% já foram repassados pelo Governo Federal via Ministério das Cidades e recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Rapidamente o prefeito Iris Rezende convocou as partes envolvidas e determinou o empenho de todos para solucionar o impasse”, destacou Marise Fernandes.

Para o titular da Secretaria Municipal de Governo (Segov), Samuel Almeida, o importante é frisar que o preço do contrato em si não está superfaturado. “Buscaremos um consenso com a empresa e os órgãos controladores federias [CGU e TCU] e cumpriremos a determinação do prefeito Iris de retomar a obra de forma urgente, uma vez que as frentes de trabalho não deveriam sequer ter sido paralisadas”, pontuou.

Durante toda manhã, técnicos das empresas EPC e WGV ficaram reunidos com os secretários Samuel Almeida, Fernando Cozzetti (Infraestrutura), Ana Vitória Caiado (Procuradoria-Geral do Município) e Juliano Bezerra (Controladoria Geral do Município) para acordarem sobre os apontamentos feitos pelo TCU e CGU.

Em maio, a gestão Iris Rezende retomou as obras após negociar uma dívida de R$ 15 milhões referentes à contrapartida do município com o consórcio da obra. A previsão é que dentro de dois anos os 21 quilômetros do projeto em Goiânia e os sete em Aparecida de Goiânia recebam mais de 120 mil usuários por dia, em 28 bairros. Dessa forma, a população terá acesso rápido às regiões Norte e Sul da Capital. Ao todo, o BRT irá oferecer veículos articulados, paradas em 39 plataformas e seis terminais de integração.

Confira entrevista com Marise Fernandes, superintendente da Caixa Econômica Federal em Goiás:
A Controladoria não está acompanhando a obra desde o início?

O acompanhamento da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) é regular em todos os processos. Neste momento, foi identificada uma necessidade de equilíbrio da planilha orçamentária de preços do contrato. Estamos reunidos aqui justamente para buscar esse equilíbrio com a empresa, Prefeitura de Goiânia e Caixa Econômica Federal. Em seguida, o parecer será submetido ao TCU e CGU, que vão deliberar sobre a continuidade.

O que ocorreu de fato?

Foram feitos apontamentos de desequilíbrio para mais e para menos e é preciso fazer esse ajuste. Dos preços dentro dos orçamentos da licitação que foram apresentados em 2014 foi identificado pela CGU e TCU um desequilíbrio orçamentário, com itens acima de preços de equipamentos, de materiais utilizados na obra e preços a menos. Nós, da Caixa, não podemos pagar a mais e a empresa não pode trazer o preço para baixo porque ela venceu um certame licitatório. Então no impasse, que vai orientar a solução, o encaminhamento é do TCU.

Por que só agora a CEF suspendeu? O projeto já tem dois anos.

São fases. O desequilíbrio foi apontado agora, recentemente. A obra já tem 22% de recursos liberados e nós estamos aguardando a definição desse impasse que acontece em obras do Brasil inteiro. Isso é normal, é natural. O TCU, a CGU e a CEF convivem muito bem e pacificamente com isso e vamos fazer esses ajustes sempre que forem necessários. Aconteceu aqui no BRT de Goiânia e nós vamos resolver.

A CEF tem uma equipe para identificar se existe irregularidades na obra?

Sim. A Caixa Econômica Federal fez e faz essa análise técnica e do cronograma financeiro da obra. Das etapas até aqui liberadas, o BRT tem 22% de recursos liberados. Está tudo regular.

Então houve um desentendimento entre a Caixa e CGU e TCU?

Não existe porque nós concordamos. Se nós discordássemos já teríamos liberado os recursos. Não liberamos e estamos esperando o resultado da medição para buscar o equilíbrio e fazer o pagamento.

A senhora acredita que esse entendimento pode acontecer em quanto tempo?

Não tenho previsão, mas vem para já, uma vez que o prefeito Iris Rezende nos chamou aqui e deu uma ordem expressa em um estado bastante firme para resolver.

Quanto é o valor do repasse que não foi feito. Agora é pra valer, a população pode confiar que vai sair essa obra.

Quero dizer que essa obra vai sair, vai ficar pronta, é uma obra grande. Temos todos os zelos em cada liberação. Esses problemas são normais, fazem parte do trâmite natural, mas vamos resolver e a obra ficará pronta.

Essa obra deveria ter sido entregue há muito tempo.

É um outro contexto. O governo federal e municipal mudaram, mas agora temos o empenho do prefeito Iris Rezende para resolver o impasse. O problema é normal. Tenho 35 anos de Caixa e esse tipo de impasse faz parte do trâmite de grandes obras, como é o caso do BRT.

(SECON – Pref. de Goiânia)