Prefeitura de Aparecida sobe no ranking de transparência do TCM
17 de abril de 2018
Foto: Claudivino AntunesA Prefeitura de Aparecida de Goiânia melhorou a pontuação no Relatório de Diagnóstico 2018, divulgado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). O estudo tem como o objetivo verificar o cumprimento das determinações constantes nas Leis de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) e de Responsabilidade Fiscal (nº 101/2000) pelas prefeituras, principalmente quanto às informações que devem ser disponibilizadas.
Dos 11 itens avaliados, Aparecida obteve nota máxima em 9. A análise foi realizada no período de setembro a dezembro de 2017 e a pontuação final do município foi de 85 pontos, numa escala de 0 a 100 pontos. Aparecida de Goiânia é a melhor colocada entre os cinco maiores municípios de Goiás, com pontuação maior que Goiânia, Anápolis, Rio Verde e Luziânia.
“O resultado mostra que a gestão está no caminho certo tanto na transparência ativa, quanto na passiva. A nossa expectativa é chegar aos primeiros lugares neste ranking na próxima avaliação”, afirmou o secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Einstein Paniago.
Na Transparência Ativa, nos itens Receitas , Despesas, Licitações e Contratos o município recebeu a nota máxima. Na Transparência Passiva, tanto o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) presencial, quanto o e-SIC eletrônico tiveram pontuação máxima. Em relação às boas práticas de transparência, que não é exigido por lei, a Folha de Pagamento também recebeu a maior pontuação.
Os dois itens que não receberam boa avaliação – Relatórios e diárias e passagens. Os relatórios, por questão técnica não apareceram no momento da avaliação, mas já estão à disposição para consulta. Quanto às diárias e passagens, o os dados disponíveis no Portal da Transparência para acesso.
O e-SIC atendeu 100% das solicitações recebidas em 2017. O prazo de retorno também obteve resultado positivo, com a média de 10 dias úteis. A Lei Municipal de Acesso à Informação e Anticorrupção (nº 3.666/2017) define o prazo máximo 20 dias úteis, o que reforça a avaliação máxima do TCM neste item.
“O novo Portal da Transparência e o e-SIC foram disponibilizados à população no início do governo do prefeito Gustavo Mendanha e estão passando por melhorias frequentes. Além de atender a lei, estamos adotando boas práticas de transparência pública ativa”, pontuou o secretário-executivo de Transparência, Ozéias Laurentino.
Fonte: Silvio José, assessor da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle | Edição: Elzenúbia Moreira
